Direito Constitucional – Volume 2

Outro livro de Direito Constitucional? Não exatamente. Mais do que um compêndio descritivo, este livro oferece uma análise rigorosa e crítica dos institutos constitucionais que estruturam o Estado, a ordem democrática, os direitos fundamentais e a própria dinâmica do poder no Brasil. Sem perder de vista os fundamentos históricos e filosóficos do constitucionalismo, a obra mergulha nas categorias dogmáticas do Direito Constitucional brasileiro, examinando-as em sua tessitura normativa, teórica e jurisprudencial. O leitor encontrará aqui um percurso que parte das raízes do constitucionalismo, percorre a formação e evolução da Constituição para desembocar na análise minuciosa de seus pilares: os direitos fundamentais, a estrutura federativa, os poderes do Estado, o sistema tributário, a ordem econômica, a administração pública e os mecanismos de proteção da democracia. Essa abordagem é enriquecida pelo permanente diálogo com as experiências constitucionais estrangeiras, ora como contraste, ora como inspiração, o que permite compreender como as respostas normativas brasileiras se situam no cenário global, sem perder sua especificidade histórica, política e social. Trata-se de um convite à compreensão qualificada da Constituição, de seus institutos e de seus desafios – teóricos e práticos – no Brasil, talvez no mundo, nessas primeiras décadas do século XXI.

R$ 290,00

Calcular o Frete

Quem comprou, comprou também

Manual de Direito à Saúde: Normatização e Judicialização – Comitê Executivo da Saúde de Minas Gerais – 2ª Edição
Renato Luís Dresch, Fábia Madureira de Castro Bicalho, Alexandre Quintino Santiago

R$ 160,00

Língua Pátria: Apontamentos Para Uma Necessária Reforma E Proteção Do Português
Messias N. Santiago

R$ 150,00

Extradição e Refúgio na Visão dos Direitos Humanos
Sandra Fonseca

R$ 140,00

Direito do Ambiente
José Adércio Leite Sampaio

R$ 290,00

Direito das Coisas – 9ª Edição
Adriano Stanley

R$ 190,00