Direito das Coisas – 9ª Edição

TEMÁRIO:

• DIREITOS REAIS E DIREITOS PESSOAIS
• DA POSSE
• CLASSIFICAÇÕES DA POSSE
• DOS EFEITOS DA POSSE
• DA AQUISIÇÃO E PERDA DA POSSE
• FORMAS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA
• DAS FORMAS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL
• DA PERDA DA PROPRIEDADE
• DOS DIREITOS DE VIZINHANÇA
• DO CONDOMÍNIO EM GERAL
• DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS (JURA INRE ALIENA)
• DA ENFITEUSE (AFORAMENTO OU EMPRAZAMENTO)
• DA SUPERFÍCIE
• DAS SERVIDÕES
• DO USUFRUTO, DO USO E DA HABITAÇÃO
• DOS DIREITOS REAIS DE GARANTIA: PRIMEIRAS CONSIDERAÇÕES
• DISPOSIÇÕES GERAIS DOS DIREITOS REAIS DE GARANTIA
• DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA
• DO PENHOR
• DA HIPOTECA
• ANTICRESE: DIREITO REAL DE GARANTIA OU FORMA ESPECIAL DE PAGAMENTO?
• DOS DIREITOS REAIS SOCIAIS
• CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA: UMA NOVA ORDEM URBANÍSTICA
• DIREITO REAL DE LAJE: POTENCIALIDADES E DESAFIOS PARA SUA UTILIZAÇÃO NA OCUPAÇÃO DOESPAÇO URBANO E SEUS OBSTÁCULOS REGISTRAIS

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